Portaria n.º 35/2018 – Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)

12 Janeiro 2018 | Notícias

Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de...

Regulamento (extrato) n.º 29/2018 – Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos

12 Janeiro 2018 | Notícias

Regulamento (extrato) n.º 29/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos

Regulamento (extrato) n.º 30/2018 – Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos

12 Janeiro 2018 | Notícias

Regulamento (extrato) n.º 30/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos

Decreto-Lei n.º 2/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes

9 Janeiro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes

Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 – Direcção-Geral da Saúde – Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata

9 Janeiro 2018 | Notícias

Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 Direcção-Geral da Saúde Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata

Despacho n.º 283/2018 – Justiça e Saúde – Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa

5 Janeiro 2018 | Notícias

Despacho n.º 283/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a organização da rede para a prestação de...