Decreto-Lei n.º 83/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102

19 Outubro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 83/2018 – Diário da República n.º 202/2018, Série I de 2018-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102...

Decreto-Lei n.º 79/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e VHB

15 Outubro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 79/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15 Presidência do Conselho de Ministros Permite a disponibilização diretamente ao público dos dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH, VHC e...

Decreto-Lei n.º 80/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica

15 Outubro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 80/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior...

Despacho n.º 9639/2018 – Saúde – Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019

15 Outubro 2018 | Notícias

Despacho n.º 9639/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede...

Despacho n.º 9490/2018 – Defesa Nacional – Gabinete do Ministro – Criação da Plataforma do Sistema de Saúde Militar

11 Outubro 2018 | Notícias

Despacho n.º 9490/2018 – Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11 Defesa Nacional – Gabinete do Ministro Criação da Plataforma do Sistema de Saúde Militar

Despacho n.º 9323-A/2018 – Saúde – Determina a estratégia de implementação de Unidades de Hospitalização Domiciliária no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

3 Outubro 2018 | Notícias

Despacho n.º 9323-A/2018 – Diário da República n.º 191/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-10-03 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a estratégia de implementação de Unidades de Hospitalização Domiciliária no Serviço Nacional de...