Aviso n.º 13745/2018 – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019

26 Setembro 2018 | Notícias

Aviso n.º 13745/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano...

Portaria n.º 247/2018 – Economia – Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante

25 Setembro 2018 | Notícias

Portaria n.º 247/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04 Economia Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte...

Despacho n.º 8539-B/2018 – Saúde – Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas médicas, obtidas na licenciatura ou no mestrado integrado em medicina, para efeitos de aplicação no procedimento concursal de ingresso no Internato Médico

25 Setembro 2018 | Notícias

Despacho n.º 8539-B/2018 – Diário da República n.º 170/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas...

Portaria n.º 268/2018 – Saúde – Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

21 Setembro 2018 | Notícias

Portaria n.º 268/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21 Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

Entidade Reguladora da Saúde: Perguntas Frequentes – Regulamento Geral de Proteção de Dados

21 Setembro 2018 | Notícias

Perguntas Frequentes – Regulamento Geral de Proteção de Dados Entidade Reguladora da Saúde

Portaria n.º 254/2018 – Saúde – Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas

18 Setembro 2018 | Notícias

Portaria n.º 254/2018 – Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS),...