Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018 – Assembleia da República – Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015

Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série I de 2018-08-07 Assembleia da República Aprova a Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25...

Anúncio n.º 136/2018 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados

Anúncio n.º 136/2018 – Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 Comissão Nacional de Proteção de Dados Consulta pública do projeto de regulamento relativo à lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção...

Aviso n.º 10302-A/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso

Aviso n.º 10302-A/2018 – Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação...

Aviso n.º 10302-B/2018 – Saúde – Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 856 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais, 17 são para a área de saúde pública e os restantes 839 para a área hospitalar

Aviso n.º 10302-B/2018 – Diário da República n.º 145/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de cinco dias úteis, a contar da data da publicitação...