Portaria n.º 254/2018 – Saúde – Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas

18 Setembro 2018 | Notícias

Portaria n.º 254/2018 – Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS),...

Portaria n.º 245/2018 – Saúde – Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)

17 Setembro 2018 | Notícias

Portaria n.º 245/2018 – Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03 Saúde Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento...

Deliberação n.º 960/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao Regulamento (extracto) n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 (Nota: Regulamento que define as quotas, taxas e emolumentos)

27 Agosto 2018 | Notícias

Deliberação n.º 960/2018 – Diário da República n.º 164/2018, Série II de 2018-08-27 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento (extracto) n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73 (Nota: Regulamento que define as quotas,...