Despacho n.º 12134/2018 – Direção-Geral da Saúde – Designa diversos especialistas para integrar a Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal

17 Dezembro 2018 | Notícias

Despacho n.º 12134/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa diversos especialistas para integrar a Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal

Regulamento n.º 835/2018 – Ordem dos Médicos – Proposta de Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos

17 Dezembro 2018 | Notícias

Regulamento n.º 835/2018 – Diário da República n.º 242/2018, Série II de 2018-12-17 Ordem dos Médicos Proposta de Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos

Decreto-Lei n.º 108/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom

3 Dezembro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 108/2018 – Diário da República n.º 232/2018, Série I de 2018-12-03 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom

Lei n.º 65/2018 – Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943, e a alterar as Leis n.os 62/2011, de 12 de dezembro, que cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, e 62/2013, de 26 de agosto, Lei da Organização do Sistema Judiciário

1 Dezembro 2018 | Notícias

Lei n.º 65/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série I de 2018-11-30 Assembleia da República Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943, e a alterar as Leis n.os 62/2011, de...

Regulamento n.º 798/2018 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados

1 Dezembro 2018 | Notícias

Regulamento n.º 798/2018 – Diário da República n.º 231/2018, Série II de 2018-11-30 Comissão Nacional de Proteção de Dados Lista de tratamentos de dados pessoais sujeitos a avaliação de impacto sobre a proteção de dados

Regulamento n.º 770/2018 – Ordem dos Médicos – Regulamento Fundo de Apoio à Formação Médica

14 Novembro 2018 | Notícias

Regulamento n.º 770/2018 – Diário da República n.º 219/2018, Série II de 2018-11-14 Ordem dos Médicos Regulamento Fundo de Apoio à Formação Médica