Decreto-Lei n.º 139/2019 – Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo

16 Setembro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 139/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série I de 2019-09-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em...

Aviso n.º 14297/2019 – Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas – Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica

16 Setembro 2019 | Notícias

Aviso n.º 14297/2019 – Diário da República n.º 177/2019, Série II de 2019-09-16 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Procedimento concursal comum para preenchimento de dezasseis postos de trabalho...

Lei n.º 108/2019 – Carta para a Participação Pública em Saúde

10 Setembro 2019 | Notícias

Lei n.º 108/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Carta para a Participação Pública em Saúde

Lei n.º 109/2019 – Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

10 Setembro 2019 | Notícias

Lei n.º 109/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Modifica o regime de atribuição de cédulas profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de...

Lei n.º 110/2019 – Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março

10 Setembro 2019 | Notícias

Lei n.º 110/2019 – Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09 Assembleia da República Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no...

Lei n.º 100/2019 – Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de maio

6 Setembro 2019 | Notícias

Lei n.º 100/2019 – Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06 Assembleia da República Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de...