Diretiva n.º 5/2019 – Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência doméstica

5 Dezembro 2019 | Notícias

Diretiva n.º 5/2019 – Diário da República n.º 233/2019, Série II de 2019-12-04 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da...

Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB – Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018

3 Dezembro 2019 | Notícias

Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB – Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018 Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul

Relatório nº 16/2019 – VIC – Tribunal de Contas – Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015

3 Dezembro 2019 | Notícias

Relatório nº 16/2019 – VIC Tribunal de Contas Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015

Portaria n.º 622/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA – Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios e procedimentos necessários para obtenção do reconhecimento da qualidade de cuidador informal e da dependência da pessoa cuidada, o plano de cuidados e os direitos do cuidador informal, incluindo o apoio financeiro

2 Dezembro 2019 | Notícias

Portaria n.º 622/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Aprova o Regulamento do Estatuto do Cuidador Informal, o qual fixa os critérios...

Resolução n.º 915/2019 – Presidência do Governo Regional – Madeira – Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

28 Novembro 2019 | Notícias

Resolução n.º 915/2019 Presidência do Governo Regional – Madeira Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Decreto-Lei n.º 167/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020

25 Novembro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020