Despacho n.º 2010/2019 de 19 de dezembro de 2019 – Secretaria Regional da Saúde – Internato Médico – Época Especial 2019

19 Dezembro 2019 | Notícias

Despacho n.º 2010/2019 de 19 de dezembro de 2019 Secretaria Regional da Saúde Internato Médico – Época Especial 2019

Despacho n.º 12119/2019 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2019

18 Dezembro 2019 | Notícias

Despacho n.º 12119/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração...

Despacho n.º 12121/2019 – Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Hospital das Forças Armadas

18 Dezembro 2019 | Notícias

Despacho n.º 12121/2019 – Diário da República n.º 243/2019, Série II de 2019-12-18 Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do...

Plano de Atividades para 2020 – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

18 Dezembro 2019 | Notícias

Plano de Atividades para 2020 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Deliberação n.º 1315/2019 – Deliberação do conselho diretivo do INFARMED, I. P., que aprova o regulamento para gerir a disponibilidade do medicamento

17 Dezembro 2019 | Notícias

Deliberação n.º 1315/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17 Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação do conselho diretivo do INFARMED, I. P., que aprova o regulamento para...

Decreto-Lei n.º 170/2019 – Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio

5 Dezembro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 170/2019 – Diário da República n.º 233/2019, Série I de 2019-12-04 Presidência do Conselho de Ministros Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à...