Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, e 1/2010/A, de 4 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)

22 Janeiro 2020 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2020/A – Diário da República n.º 15/2020, Série I de 2020-01-22 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos...

Despacho n.º 799/2020 – Justiça e Saúde – Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo

21 Janeiro 2020 | Notícias

Despacho n.º 799/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21 Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Constitui a comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do...

Portaria n.º 7/2020 – Saúde – Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica

16 Janeiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 7/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série I de 2020-01-16 Saúde Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria

Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos – INFARMED, I.P.

15 Janeiro 2020 | Notícias

Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos INFARMED, I.P.

Aviso n.º 604-A/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de medicina geral e familiar

14 Janeiro 2020 | Notícias

Aviso n.º 604-A/2020 – Diário da República n.º 8/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-13 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos...

Portaria n.º 2/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro

13 Janeiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 2/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...