3 Janeiro 2020 | Notícias
Aviso n.º 84/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Ordem dos Médicos Proposta de alteração ao Código Deontológico da Ordem dos Médicos
3 Janeiro 2020 | Notícias
Despacho n.º 38/2020 – Diário da República n.º 2/2020, Série II de 2020-01-03 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo ao Despacho n.º 9253/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 14 de Outubro de 2019 (Nota:...
2 Janeiro 2020 | Notícias
Portaria n.º 411-A/2019 – Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-12-31 Economia e Transição Digital, Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e...
2 Janeiro 2020 | Notícias
Despacho n.º 12485/2019 – Diário da República n.º 251/2019, Série II de 2019-12-31 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde Autoriza a constituição de novas unidades de saúde familiar de modelo A, no último...
2 Janeiro 2020 | Notícias
Despacho n.º 12513-B/2019 – Diário da República n.º 251/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-12-31 Saúde – Direção-Geral da Saúde Doenças de notificação, clínica e laboratorial obrigatória
2 Janeiro 2020 | Notícias
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M – Diário da República n.º 1/2020, Série I de 2020-01-02 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Aprova a estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Protecção...