Portaria n.º 27/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

3 Fevereiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 28/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020

3 Fevereiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 28/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do...

Portaria n.º 29/2020 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020

3 Fevereiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 29/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral...

Portaria n.º 30/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

3 Fevereiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 30/2020 – Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da Saúde

23 Janeiro 2020 | Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 16/2020, Série I de 2020-01-23 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Secretaria Regional da...

Deliberação n.º 112/2020 – Ordem dos Farmacêuticos – Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018, e pela Deliberação n.º 816/2019, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 26 de julho de 2019 (NOTA: Quotas e taxas)

22 Janeiro 2020 | Notícias

Deliberação n.º 112/2020 – Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22 Ordem dos Farmacêuticos Terceira alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela...