Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos – INFARMED, I.P.

15 Janeiro 2020 | Notícias

Disponível webservice para notificação de faltas de medicamentos INFARMED, I.P.

Aviso n.º 604-A/2020 – Saúde – Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de medicina geral e familiar

14 Janeiro 2020 | Notícias

Aviso n.º 604-A/2020 – Diário da República n.º 8/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-01-13 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos...

Portaria n.º 2/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro

13 Janeiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 2/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de...

Regulamento n.º 14/2020 – Entidade Reguladora da Saúde – Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde

9 Janeiro 2020 | Notícias

Regulamento n.º 14/2020 – Diário da República n.º 6/2020, Série II de 2020-01-09 Entidade Reguladora da Saúde Lançamento, liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à Entidade Reguladora da Saúde

Alerta ERS – Tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde

9 Janeiro 2020 | Notícias

A Sancho & Associados chama a atenção de todos os médicos para o “ALERTA DE SUPERVISÃO 1/2019”, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), relativo ao tratamento de dados pessoais necessários à prestação de cuidados de saúde. Essencialmente, o que importa reter é que...

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e 79.º)

8 Janeiro 2020 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2020/A – Diário da República n.º 5/2020, Série I de 2020-01-08 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020 (NOTA: ver, entre outros, artigos 77.º e...