Despacho n.º 3903-E/2020 – Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis

31 Março 2020 | Notícias

Despacho n.º 3903-E/2020 – Diário da República n.º 63/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-30 Economia e Transição Digital e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina a prorrogação da...

INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 – Programa Nacional de Saúde Ocupacional – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional

30 Março 2020 | Notícias

INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 Programa Nacional de Saúde Ocupacional Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde...

Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França

30 Março 2020 | Notícias

Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de...

Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 – Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores no mês de abril de 2020, destinada aos empregadores dos setores de atividade mais afetados. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 70/2020, de 24 março

30 Março 2020 | Notícias

Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos...