Despacho n.º 4235-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro – Procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da declaração do estado de emergência no território continental

7 Abril 2020 | Notícias

Despacho n.º 4235-B/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-06 Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro Procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da declaração do estado de...

Submissão de reclamações, elogios e sugestões à ERS no período da Pandemia COVID-19 – Considerando a emergência de saúde pública e a situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) implementa um procedimento excecional e transitório, a fim de garantir o conhecimento, em tempo útil, das reclamações subscritas neste período de pandemia, simplificando a submissão destes processos junto da ERS

6 Abril 2020 | Notícias

Submissão de reclamações, elogios e sugestões à ERS no período da Pandemia COVID-19 Considerando a emergência de saúde pública e a situação excecional que se vive no momento atual, face à epidemia SARS-CoV-2 e à infeção epidemiológica por COVID-19, a Entidade...

Portaria n.º 85/2020 – Saúde – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

3 Abril 2020 | Notícias

Portaria n.º 85/2020 – Diário da República n.º 67/2020, Série I de 2020-04-03 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 390/2019, de 29 de outubro (Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho – estabelece o regime jurídico a...

Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2020 de 3 de abril de 2020 – Determina o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos, bem como interditar a circulação e permanência de pessoas na via pública na referida ilha. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020, de 31 de março

3 Abril 2020 | Notícias

Resolução do Conselho do Governo n.º 94/2020 de 3 de abril de 2020 Presidência do Governo dos Açores Determina o estabelecimento de cercas sanitárias em cada um dos concelhos da Ilha de São Miguel, ficando interditadas as deslocações entre concelhos, bem como...