Portaria n.º 94-A/2020 – Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial, do diferimento das contribuições dos trabalhadores independentes e do reconhecimento do direito à prorrogação de prestações do sistema de segurança social

16 Abril 2020 | Notícias

Portaria n.º 94-A/2020 – Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-16 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução...

Norma nº 010/2020 de 15/04/2020 – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo

16 Abril 2020 | Notícias

Norma nº 010/2020 de 15/04/2020 COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Abordagem de Assintomático com Teste Laboratorial Positivo

Medicamentos hospitalares: lista de endereços de correio eletrónico para envio de prescrições médicas (em atualização) – INFARMED

16 Abril 2020 | Notícias

Medicamentos hospitalares: lista de endereços de correio eletrónico para envio de prescrições médicas (em atualização) INFARMED

Medidas excecionais, no âmbito da realização de Ensaios Clínicos, durante o período de risco para a saúde pública – COVID-19 (15/04/2020) – INFARMED

16 Abril 2020 | Notícias

Medidas excecionais, no âmbito da realização de Ensaios Clínicos, durante o período de risco para a saúde pública – COVID-19 (15/04/2020) INFARMED

Flexibilidade regulamentar durante a pandemia COVID-19 – INFARMED

16 Abril 2020 | Notícias

Flexibilidade regulamentar durante a pandemia COVID-19 INFARMED

Despacho n.º 4586-A/2020 – Estabelece para o transporte aéreo outros casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020 e que não estavam previstos no Despacho n.º 4328-A/2020, de 7 de abril

15 Abril 2020 | Notícias

Despacho n.º 4586-A/2020 – Diário da República n.º 74/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-15 Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Estabelece para o transporte aéreo outros casos em que não se aplica...