Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020 – Presidência do Governo dos Açores – Aprova medidas de restrição por motivos sanitários no Concelho da Povoação

31 Março 2020 | Notícias

Resolução do Conselho do Governo n.º 86/2020 de 31 de março de 2020 Presidência do Governo dos Açores Aprova medidas de restrição por motivos sanitários no Concelho da Povoação

Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2020 – Presidência do Governo dos Açores – Declara a prorrogação da situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 30 de abril

31 Março 2020 | Notícias

Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2020 de 31 de março de 2020 Presidência do Governo dos Açores Declara a prorrogação da situação de contingência em todo o território da Região Autónoma dos Açores, até ao dia 30 de abril

Resolução n.º 145/2020 – Presidência do Governo Regional da Madeira – Cria uma Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) da Região, tendo como missão o acompanhamento da implementação de medidas nessas estruturas, garantindo o bem-estar das pessoas idosas face à pandemia COVID-19

31 Março 2020 | Notícias

Resolução n.º 145/2020 Presidência do Governo Regional da Madeira Cria uma Equipa de Acompanhamento às Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) da Região, tendo como missão o acompanhamento da implementação de medidas nessas estruturas, garantindo o...

Resolução n.º 149/2020 – Presidência do Governo Regional da Madeira – Determina medidas excecionais de prevenção e de combate à epidemia da COVID- -19, para salvaguarda da saúde pública da população da Região pelo que, recomenda às autoridades nacionais, incluído a ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil e companhias aéreas que, excecional e temporariamente, para alterar as autorizações de exploração de serviços aéreos e do direito de tráfego, também, seguindo as orientações da autoridade Regional de Saúde, condiciona o exercício das atividades económicas consideradas não essenciais, com exceção do teletrabalho, e, ainda, estabelece o confinamento obrigatório de todos os cidadãos que constituam casos suspeitos de infeção pela COVID-19, pelo período de 14 dias

31 Março 2020 | Notícias

Resolução n.º 149/2020 Presidência do Governo Regional da Madeira Determina medidas excecionais de prevenção e de combate à epidemia da COVID- -19, para salvaguarda da saúde pública da população da Região pelo que, recomenda às autoridades nacionais, incluído a ANAC...

Regulamento n.º 310/2020 – Comissão Nacional de Proteção de Dados – Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados

31 Março 2020 | Notícias

Regulamento n.º 310/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados

Despacho n.º 3903-E/2020 – Determina a prorrogação da suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis

31 Março 2020 | Notícias

Despacho n.º 3903-E/2020 – Diário da República n.º 63/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-30 Economia e Transição Digital e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina a prorrogação da...