Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da pandemia COVID-19

3 Abril 2020 | Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros que prorroga os efeitos da declaração de situação de calamidade no...

Resolução n.º 153/2020 – Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo permitidas novas admissões de hóspedes, com exceção das que venham a ser requisitadas pelo Governo Regional, com o escopo de conter a transmissão da doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e a propagação da infeção COVID-19

3 Abril 2020 | Notícias

Resolução n.º 153/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Determina que a admissão de novos hóspedes, a partir das 00.00 horas do dia 3 de abril de 2020, fique suspensa em todos os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local da Região, não sendo...