Portaria n.º 97/2020 – Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais

20 Abril 2020 | Notícias

Portaria n.º 97/2020 – Diário da República n.º 76-B/2020, Série I de 2020-04-19 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino,...

Portaria n.º 96/2020 – Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»

20 Abril 2020 | Notícias

Portaria n.º 96/2020 – Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Planeamento Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da...

Despacho n.º 4699/2020 – Determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados no anexo ao Decreto-Lei n.º 14-E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e de gel desinfetante cutâneo de base alcoólica, é limitada ao máximo de 15%

20 Abril 2020 | Notícias

Despacho n.º 4699/2020 – Diário da República n.º 76-A/2020, Série II de 2020-04-18 Economia e Transição Digital e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina que a percentagem de lucro na...

Despacho n.º 4698-C/2020 de 2020-04-17 – Prorrogação da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, com determinadas exceções

17 Abril 2020 | Notícias

Despacho n.º 4698-C/2020 – Diário da República n.º 76/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-17 Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da...