Despacho n.º 5531/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 Saúde – Gabinete da Ministra Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento...
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 – Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-05-14 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da...
Despacho n.º 5520-B/2020 – Diário da República n.º 94/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-05-14 Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da...
Decreto-Lei n.º 20-G/2020 – Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença...
Portaria n.º 56/2020 de 14 de maio de 2020 Secretaria Regional da Saúde Altera a Portaria n.º 79/2019, de 20 de novembro.(Aprova o Regulamento do Serviço de Suporte Imediato de Vida da Região Autónoma dos Açores – SIV.).
Recomendação n.º 2/2020 – Diário da República n.º 94/2020, Série II de 2020-05-14 Conselho de Prevenção da Corrupção Prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas no âmbito das medidas de resposta ao surto pandémico da...
