Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2020 de 20 de maio de 2020 – Altera os artigos 4.º e 10.º do Regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas no mês de abril de 2020, aprovada pela Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020, de 30 de março

Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2020 de 20 de maio de 2020 Presidência do Governo Altera os artigos 4.º e 10.º do Regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas no mês de abril de 2020, aprovada...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020 de 2020-05-19 – Estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020 – Diário da República n.º 97/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-19 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de...

Informação nº 011/2020 de 11/05/2020 ATUALIZAÇÃO: 18/05/2020 – COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas

Informação nº 011/2020 de 11/05/2020 ATUALIZAÇÃO: 18/05/2020 COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO – Visitas a Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e...