Decreto da AR n.º 103/XIV – XIV Sessão 2 – Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da proporcionalidade prévia à adoção de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão regulamentada, ou a regulamentar, ou o seu exercício, transpondo a Diretiva (UE) 2018/958 do Parlamento Europeu e do Conselho e revogando o Decreto-Lei n.º 37/2015, de 10 de março

11 Janeiro 2021 | Notícias

Decreto da AR n.º 103/XIV – XIV Sessão 2 Estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais e o regime aplicável à avaliação da proporcionalidade prévia à adoção de disposições legislativas que limitem o acesso a profissão...

Decreto-Lei n.º 4/2021 de 2021-01-08 – Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

8 Janeiro 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 4/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série I de 2021-01-08 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica...

Despacho n.º 271/2021 de 2021-01-08 – Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)

8 Janeiro 2021 | Notícias

Despacho n.º 271/2021 – Diário da República n.º 5/2021, Série II de 2021-01-08 Saúde – Gabinete da Ministra Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)

Portaria n.º 9-A/2021 de 2021-01-07 – Procede a uma adaptação dos prazos procedimentais e de realização de provas no âmbito da época normal de avaliação final da formação médica especializada de 2021

8 Janeiro 2021 | Notícias

Portaria n.º 9-A/2021 – Diário da República n.º 4/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-07 Saúde Procede a uma adaptação dos prazos procedimentais e de realização de provas no âmbito da época normal de avaliação final da formação médica especializada de...

Decreto-Lei n.º 1/2021 de 2021-01-06 – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes químicos

6 Janeiro 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 1/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série I de 2021-01-06 Presidência do Conselho de Ministros Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1831, que estabelece uma quinta lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para os agentes...

Regulamento n.º 11/2021 de 2021-01-06 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional – Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as seguintes designações de uso exclusivo em território nacional português, Paramedic Advanced Life Support Car, Paramedic Advanced LSC, em território nacional e continental

6 Janeiro 2021 | Notícias

Regulamento n.º 11/2021 – Diário da República n.º 3/2021, Série II de 2021-01-06 PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as seguintes designações de uso exclusivo em território nacional português,...