Circular Informativa n.º 15/2020 – Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários | Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

17 Agosto 2020 | Notícias

Circular Informativa n.º 15/2020 Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários | Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 12/2020 ERS, 31 de julho de 2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com convenção celebrada para a prestação de cuidados de saúde a beneficiários do SNS ou de subsistemas públicos de saúde

17 Agosto 2020 | Notícias

ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 12/2020 ERS, 31 de julho de 2020 Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com convenção celebrada para a prestação de cuidados de saúde a beneficiários do SNS ou de subsistemas públicos de...

Decreto-Lei n.º 46/2020 de 2020-07-24 – Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

24 Julho 2020 | Notícias

Decreto-Lei n.º 46/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das...

Portaria n.º 177/2020 de 2020-07-24 – Aprova o programa da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar

24 Julho 2020 | Notícias

Portaria n.º 177/2020 – Diário da República n.º 143/2020, Série I de 2020-07-24 Saúde Aprova o programa da formação específica extraordinária em exercício em medicina geral e familiar

Decreto-Lei n.º 43/2020 de 2020-07-21 – Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência

21 Julho 2020 | Notícias

Decreto-Lei n.º 43/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série I de 2020-07-21 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência

Despacho n.º 7329/2020 de 2020-07-21 – Cria um grupo de peritos que acompanha tecnicamente a organização e desenvolvimento do processo de investigação clínica

21 Julho 2020 | Notícias

Despacho n.º 7329/2020 – Diário da República n.º 140/2020, Série II de 2020-07-21 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria um grupo de peritos que acompanha tecnicamente a organização e desenvolvimento do processo de investigação...