Proposta de Lei 62/XIV [Governo] – Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

15 Outubro 2020 | Notícias

Proposta de Lei 62/XIV [Governo] Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

Resolução n.º 746/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, que será o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde

14 Outubro 2020 | Notícias

Resolução n.º 746/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e...

Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL – Infarmed, IP

12 Outubro 2020 | Notícias

Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL Infarmed, IP

Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M de 2020-10-09 – Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo – Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica

9 Outubro 2020 | Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M – Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica

Despacho n.º 9621/2020 de 2020-10-06 – Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes

6 Outubro 2020 | Notícias

Despacho n.º 9621/2020 – Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Saúde – Direção-Geral da Saúde Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no...