Declaração de Retificação n.º 20/2020 de 2020-05-15 – Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19»

15 Maio 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 20/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série I de 2020-05-15 Assembleia da República Retifica a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, «Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo...

Despacho n.º 5530/2020 de 2020-05-15 – Determina a realização de testes laboratoriais de diagnóstico da infeção por SARS-CoV-2, pela metodologia RT-PCR, aos profissionais de creches que reiniciem a sua atividade profissional, face à necessidade de minimizar o risco de transmissão da infeção

15 Maio 2020 | Notícias

Despacho n.º 5530/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Determina a realização de testes...

Despacho n.º 5531/2020 de 2020-05-15 – Saúde – Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento do serviço, tendo em conta a necessidade de manutenção da prontidão de resposta a um eventual aumento da incidência da COVID-19

15 Maio 2020 | Notícias

Despacho n.º 5531/2020 – Diário da República n.º 95/2020, Série II de 2020-05-15 Saúde – Gabinete da Ministra Determina que na marcação dos períodos de férias dos dirigentes e trabalhadores do Ministério da Saúde deve ser acautelado o normal funcionamento...