Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 – Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020

24 Março 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 – Diário da República n.º 57/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-20 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros...

Alerta de supervisão n.º 1/2020 – Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 – Entidade Reguladora da Saúde

24 Março 2020 | Notícias

Alerta de supervisão n.º 1/2020 – Publicidade em saúde no contexto da pandemia por CODIV-19 Entidade Reguladora da Saúde

Circular Normativa n.º 2/2020 – Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19

24 Março 2020 | Notícias

Circular Normativa n.º 2/2020 Programa de Financiamento Centralizado para a Aquisição de Equipamento de Cuidados Intensivos necessários à resposta no âmbito da pandemia Covid-19

Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS – RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19

24 Março 2020 | Notícias

Circular Normativa Conjunta nº2/2020/ACSS/ISS RNCCI – Unidades preferenciais no âmbito do plano de contingência do COVID 19

Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 – Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial

24 Março 2020 | Notícias

Resolução do Conselho do Governo n.º 67/2020 de 24 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise...