Deliberação n.º 1315/2019 – Deliberação do conselho diretivo do INFARMED, I. P., que aprova o regulamento para gerir a disponibilidade do medicamento

17 Dezembro 2019 | Notícias

Deliberação n.º 1315/2019 – Diário da República n.º 242/2019, Série II de 2019-12-17 Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação do conselho diretivo do INFARMED, I. P., que aprova o regulamento para...

Decreto-Lei n.º 170/2019 – Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio

5 Dezembro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 170/2019 – Diário da República n.º 233/2019, Série I de 2019-12-04 Presidência do Conselho de Ministros Procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e à...

Diretiva n.º 5/2019 – Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da violência doméstica

5 Dezembro 2019 | Notícias

Diretiva n.º 5/2019 – Diário da República n.º 233/2019, Série II de 2019-12-04 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Diretiva que estabelece procedimentos específicos a observar pelos magistrados e agentes do Ministério Público na área da...

Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB – Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018

3 Dezembro 2019 | Notícias

Acórdão 07.11.2019 – Proc. N.º 729/19.0BELSB – Gastos do Estado com Compra de Medicamentos/Jornalista/Parecer da CADA n.º 190/2018 Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul

Relatório nº 16/2019 – VIC – Tribunal de Contas – Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015

3 Dezembro 2019 | Notícias

Relatório nº 16/2019 – VIC Tribunal de Contas Ordem dos Enfermeiros. Exercício de 2015