Resolução n.º 915/2019 – Presidência do Governo Regional – Madeira – Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

28 Novembro 2019 | Notícias

Resolução n.º 915/2019 Presidência do Governo Regional – Madeira Aprova o Decreto Regulamentar Regional referente à estrutura orgânica e funcionamento da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Decreto-Lei n.º 167/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020

25 Novembro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 167/2019 – Diário da República n.º 224/2019, Série I de 2019-11-21 Presidência do Conselho de Ministros Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020

Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 – Presidência do Governo – Açores – Nomeação do Provedor do Utente da Saúde

25 Novembro 2019 | Notícias

Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019 Presidência do Governo – Açores Nomeação do Provedor do Utente da Saúde

Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022

14 Novembro 2019 | Notícias

Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde 2019-2022

Regulamento n.º 873/2019 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas

12 Novembro 2019 | Notícias

Regulamento n.º 873/2019 – Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas