Deliberação n.º 1057/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Holanda, Noruega e Roménia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto

8 Outubro 2019 | Notícias

Deliberação n.º 1057/2019 – Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior...

Despacho conjunto n.º 82/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente e/ou permanente

7 Outubro 2019 | Notícias

Despacho conjunto n.º 82/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente...

Lei n.º 122/2019 – Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto

1 Outubro 2019 | Notícias

Lei n.º 122/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Assembleia da República Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto

Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo

1 Outubro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 147/2019 – Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo

Aviso n.º 15225/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020

1 Outubro 2019 | Notícias

Aviso n.º 15225/2019 – Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no...