Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas

20 Maio 2019 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 – Diário da República n.º 95/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-17 Saúde – Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova...

Portaria n.º 144/2019 – Finanças – Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica

15 Maio 2019 | Notícias

Portaria n.º 144/2019 – Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 Finanças Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos...