Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019)

31 Maio 2019 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 492-A/2019 – Diário da República n.º 104/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-05-30 Saúde – Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4947-E/2019, de 16 de maio de 2019 (Identifica serviços e estabelecimentos de saúde,...

Parecer n.º 168/2019 – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados

28 Maio 2019 | Notícias

Parecer n.º 168/2019 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Informação de saúde de menor – Acesso – Envio a sociedade de advogados (Nota: importante voto de vencido)

Decreto-Lei n.º 71/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde

28 Maio 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 71/2019 – Diário da República n.º 101/2019, Série I de 2019-05-27 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas...

Decreto-Lei n.º 70/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema prisional

26 Maio 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 70/2019 – Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24 Presidência do Conselho de Ministros Adapta as regras aplicáveis à execução das medidas de internamento em unidades de saúde mental não integradas no sistema...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2019 – Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P. E.

26 Maio 2019 | Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2019 – Diário da República n.º 100/2019, Série I de 2019-05-24 Presidência do Conselho de Ministros Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, E. P....