Despacho n.º 7140-D/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

27 Julho 2018 | Notícias

Despacho n.º 7140-D/2018 – Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde...

Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe

25 Julho 2018 | Notícias

Despacho n.º 7059/2018 – Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema...

Lei n.º 34/2018 – Assembleia da República – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

19 Julho 2018 | Notícias

Lei n.º 34/2018 – Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada,...