Aviso n.º 7985-A/2018 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

14 Junho 2018 | Notícias

Aviso n.º 7985-A/2018 – Diário da República n.º 112/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-12 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

Portaria n.º 161/2018 – Justiça e Saúde – Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, revogando a Portaria n.º 270/2009, de 17 de março

6 Junho 2018 | Notícias

Portaria n.º 161/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Justiça e Saúde Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela...

Portaria n.º 160/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral

6 Junho 2018 | Notícias

Portaria n.º 160/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 – Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva

6 Junho 2018 | Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 – Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva

Lei n.º 23/2018 – Assembleia da República – Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infração às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia, e procede à primeira alteração à Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, que aprova o novo regime jurídico da concorrência, e à quarta alteração à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, Lei de Organização do Sistema Judiciário

5 Junho 2018 | Notícias

Lei n.º 23/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05 Assembleia da República Direito a indemnização por infração ao direito da concorrência, transpõe a Diretiva 2014/104/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014,...