Decreto-Lei n.º 2/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes

9 Janeiro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes

Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 – Direcção-Geral da Saúde – Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata

9 Janeiro 2018 | Notícias

Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 Direcção-Geral da Saúde Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata

Despacho n.º 283/2018 – Justiça e Saúde – Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa

5 Janeiro 2018 | Notícias

Despacho n.º 283/2018 – Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Justiça e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a organização da rede para a prestação de...

Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS – Entidade Reguladora da Saúde

4 Janeiro 2018 | Notícias

Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS Entidade Reguladora da Saúde

Portaria n.º 3/2018 – Finanças e Ambiente – Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018

3 Janeiro 2018 | Notícias

Portaria n.º 3/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 Finanças e Ambiente Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018