Decreto-Lei n.º 156/2017 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018

28 Dezembro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 156/2017 – Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018

Despacho n.º 11347/2017 – Saúde – Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

28 Dezembro 2017 | Notícias

Despacho n.º 11347/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no...

Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 – Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008

26 Dezembro 2017 | Notícias

Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Presidência da República Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de...

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 – Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008

26 Dezembro 2017 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Assembleia da República Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de...

Despacho n.º 11207/2017 – Saúde – Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

26 Dezembro 2017 | Notícias

Despacho n.º 11207/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 Saúde – Gabinete do Ministro Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos...