Despacho n.º 4354-A/2017 – Saúde – Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e das entidades do setor público empresarial, da área da saúde. Revoga o Despacho n.º 1612-A/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, 1.º Suplemento, de 17 de fevereiro

22 Maio 2017 | Notícias

Despacho n.º 4354-A/2017 – Diário da República n.º 97/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-05-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na...

Aviso n.º 3668-B/2017 – Saúde – Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise, os preços compreensivos da hemodiálise convencional, quer realizada em centro extra-hospitalar quer no domicílio do doente, são, com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, reduzidos em 3 %. Suspende a vigência do Despacho n.º 10569/2011

10 Maio 2017 | Notícias

Aviso n.º 3668-B/2017 – Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da...

Despacho n.º 3668-C/2017 – Saúde – Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito nacional na área de Medicina Nuclear

10 Maio 2017 | Notícias

Despacho n.º 3668-C/2017 – Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de...

Despacho n.º 3668-D/2017 – Saúde – Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das novas convenções a celebrar na área da Medicina Nuclear

10 Maio 2017 | Notícias

Despacho n.º 3668-D/2017 – Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das...

Despacho n.º 3668-E/2017 – Saúde – Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área das análises clínicas, os preços praticados pelas entidades convencionadas estão, transitoriamente e com efeitos reportados a 1 de janeiro de 2017, sujeitos a um desconto de 3 % sobre o valor total de cada fatura emitida, excluindo o IVA à taxa legal em vigor

10 Maio 2017 | Notícias

Despacho n.º 3668-E/2017 – Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, para efeitos do clausulado-tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde na área...