Despacho n.º 679/2017 – Saúde – Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde (SNS), definindo como objetivo estratégico, entre outros, o desenvolvimento de uma rede nacional de Centros Públicos PMA afiliados ao Banco Público de Gâmetas

11 Janeiro 2017 | Notícias

Despacho n.º 679/2017 – Diário da República n.º 8/2017, Série II de 2017-01-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Redefine a estratégia de acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) no Serviço Nacional de Saúde...

Despacho n.º 89/2017 – Finanças e Saúde – Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica

4 Janeiro 2017 | Notícias

Despacho n.º 89/2017 – Diário da República n.º 2/2017, Série II de 2017-01-03 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo...