29 Setembro 2016 | Notícias
Portaria n.º 256/2016 – Diário da República n.º 187/2016, Série I de 2016-09-28 Saúde Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de...
23 Setembro 2016 | Notícias
Aviso n.º 11562/2016 – Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-22 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano...
13 Setembro 2016 | Notícias
Despacho n.º 11035-A/2016 – Diário da República n.º 176/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-13 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde
13 Setembro 2016 | Notícias
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Diário da República n.º 175/2016, Série I de 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração...