18 Novembro 2015 | Notícias
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico, subordinado ao tema “O Acto Médico – dos médicos, pelos doentes” no painel “Acto Médico: Enquadramento jurídico”– no Centro de...
18 Novembro 2015 | Notícias
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas – 23 de novembro de 2015
17 Novembro 2015 | Notícias
Acórdão n.º 538/2015 – Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a...
4 Novembro 2015 | Notícias
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa INFARMED, IP e ACSS, IP
2 Novembro 2015 | Notícias
Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02 Ministério da Saúde Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio...