Despacho n.º 8234/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 3789/2008, de 28 de janeiro de 2008, do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República (2.ª série), n.º 32, de 14 de fevereiro de 2008

2 Agosto 2015 | Notícias

Despacho n.º 8234/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º...

Decreto-Lei n.º 136/2015 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de janeiro, que cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental

2 Agosto 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 136/2015 – Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, e à segunda alteração ao...

Portaria n.º 224/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

2 Agosto 2015 | Notícias

Portaria n.º 224/2015 – Diário da República n.º 144/2015, Série I de 2015-07-27 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar...