19 Fevereiro 2015 | Notícias
Portaria n.º 114-A/2015 – Diário da República n.º 34/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-02-18 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 21 de fevereiro, que revê o regime especial de...
10 Fevereiro 2015 | Notícias
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015/M – Diário da República n.º 28/2015, Série I de 2015-02-10 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Estabelece o direito de opção dos cidadãos quanto às terapêuticas não convencionais na Região Autónoma da...
10 Fevereiro 2015 | Notícias
Despacho n.º 1400-A/2015 – Diário da República n.º 28/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-10 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes...
6 Fevereiro 2015 | Notícias
Decreto-Lei n.º 25/2015 – Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06 Ministério das Finanças Explicita as obrigações ou condições específicas que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do...
2 Fevereiro 2015 | Notícias
OFÍCIO CIRCULAR 1085/2015/URJ/ACSS ACSS Regime de trabalho e respetiva remuneração aplicável aos médicos que se encontram atualmente em regime de dedicação exclusiva e 42 horas semanais quando recrutados para a categoria de assistente graduado sénior nos termos do...