Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde

10 Setembro 2014 | Notícias

Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de...

Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

9 Setembro 2014 | Notícias

Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...

Despacho n.º 11111/2014 – Ministério da Saúde – Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”

2 Setembro 2014 | Notícias

Despacho n.º 11111/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e...