Declaração de Retificação n.º 29/2012. D.R. n.º 114, Série I de 2012-06-14 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 137-A/2012 , de 11 de maio, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as...
Despacho n.º 7702-A/2012. D.R. n.º 108, Suplemento, Série II de 2012-06-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece os preços máximos que podem ser pagos pelo SNS na contratação de serviços de transporte não urgente de...
Despacho n.º 7702-B/2012. D.R. n.º 108, Suplemento, Série II de 2012-06-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, para a contratação de...
Despacho n.º 7702-C/2012. D.R. n.º 108, Suplemento, Série II de 2012-06-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova o regulamento que define as normas e procedimentos relativos à prescrição, requisição, gestão, conferência e...
Despacho n.º 7702-D/2012. D.R. n.º 108, Suplemento, Série II de 2012-06-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades da área hospitalar e respetivos estabelecimentos, para a contratação de...
