Portaria n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos

14 Fevereiro 2012 | Notícias

Portaria n.º 46/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos

Portaria n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático

3 Fevereiro 2012 | Notícias

Portaria n.º 35/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 Ministério da Saúde Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de...

6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas – Centro Cultural de Belém

3 Fevereiro 2012 | Notícias

  6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas Centro Cultural de Belém dia 3 às 8h30m / dia 4 às 8h00m – Sala Luís de Freitas Branco O Dr. Vasco Coelho participa na intervenção: Aspectos Legais da Prática em Cirurgia...

Parecer n.º 41/2011 – Procuradoria-Geral da República – Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar

1 Fevereiro 2012 | Notícias

Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e...

Circular Informativa n.º 6 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental

1 Fevereiro 2012 | Notícias

Circular Informativa n.º 6 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde...