9 Novembro 2011 | Notícias
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011 Assembleia da República Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
8 Novembro 2011 | Notícias
Despacho n.º 15096/2011. D.R. n.º 214, Série II de 2011-11-08 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos...
3 Novembro 2011 | Notícias
Despacho n.º 14898/2011. D.R. n.º 211, Série II de 2011-11-03 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no...