Portaria n.º 260-A/2011 – Ministério da Saúde – Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública

2 Setembro 2011 | Notícias

Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde...

Despacho n.º 9972/2011 – Ministério da Saúde – Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2011-2012, emitidas a partir de 1 de Agosto de 2011, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano

2 Setembro 2011 | Notícias

Despacho n.º 9972/2011. DR 152 SÉRIE II de 2011-08-09 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de...

Despacho n.º 10429/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial

2 Setembro 2011 | Notícias

Despacho n.º 10429/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza...

Despacho n.º 10430/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)

2 Setembro 2011 | Notícias

Despacho n.º 10430/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e...