Portaria n.º 275/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde

20 Dezembro 2010 | Notícias

Portaria n.º 275/2010. D.R. n.º 97, Série I de 2010-05-19 – Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde – Fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos...

Portaria 268/2010, de 12.05. – estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas ou consultórios dentários

20 Dezembro 2010 | Notícias

Portaria 268/2010, de 12.05. – estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas ou consultórios dentários. Regulamenta na área dentária o Decreto-Lei 279/2009,...

57.º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial

20 Dezembro 2010 | Notícias

Paulo Sancho participará na Mesa Redonda subordinada ao tema “Medicina Convencionada – Responsabilidade Médica e Seguros de Saúde. Qual o Futuro?”, no âmbito do 57.º Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial. O evento...

Novo Regime Jurídico de Licenciamento de Unidade Privadas de Serviços de Saúde – Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro

20 Dezembro 2010 | Notícias

Novo Regime Jurídico de Licenciamento de Unidade Privadas de Serviços de Saúde – Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro.

Acordo colectivo da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos

20 Dezembro 2010 | Notícias

Acordo colectivo da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos – Acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009.