30 Janeiro 2018 | Notícias
Regulamento n.º 76/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão
29 Janeiro 2018 | Notícias
Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Assembleia da República Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
29 Janeiro 2018 | Notícias
Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o...
29 Janeiro 2018 | Notícias
Deliberação n.º 118/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série II de 2018-01-29 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para...
24 Janeiro 2018 | Notícias
Decreto Regulamentar n.º 2/2018 – Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24 Adjunto Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a...