MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunta do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho conjunto n.º 159/2002
Despacho conjunto n.º 159/2002. — Na sequência dos trabalhos preparatórios e comunicação interministerial para a elaboração de um plano nacional de cuidados continuados integrados, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, torna-se necessário constituir um grupo de trabalho interministerial que reúna as competências técnicas requeridas para a elaboração das bases do referido plano.
Assim, determina-se:
1 — É constituído o grupo de trabalho interministerial para os cuidados continuados integrados, integrando as seguintes personalidades dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade:
a) Dr.a Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro, assessora do Gabinete da Secretária de Estado-Adjunta do Ministro
da Saúde, que coordena;
b) Dr.a Ana Maria Silva, em representação do Instituto da Solidariedade e Segurança Social;
c) Dr.a Rosa Sampaio, em representação do Instituto de Desenvolvimento Social;
d) Dr.a Isabel Saldida, em representação da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social;
e) Dr. Alexandre Diniz, da Direcção-Geral da Saúde;
f) Dr.a Maria João Quintela, da Direcção-Geral da Saúde;
g) Dr.a Maria João Heitor, da Direcção-Geral da Saúde;
h) Dr. Manuel de Barros Caldas de Almeida, director do Hospital do Espírito Santo — Évora;
i) Enfermeira Maria Elisa Camilo da Silva Vicente, enfermeira-chefe do Centro de Saúde de Vila Nova da Barquinha.
2 — Este grupo deverá entregar uma proposta de bases para um plano nacional de cuidados continuados integrados até 30 de Novembro de 2001.
3 — O grupo prosseguirá os trabalhos necessários à definição dos instrumentos legais e normativos para a implementação de um sistema nacional de cuidados continuados integrados, em estreita interligação com os Gabinetes da Secretária de Estado-Adjunta do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.
17 de Setembro de 2001. — A Secretária de Estado-Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.
—O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.