Despacho conjunto n.º 149/2002

Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade
Despacho conjunto n.º 149/2002

Despacho conjunto n.º 149/2002. – Na sequência do relatório de bases para um plano nacional de cuidados continuados integrados, apresentado pelo grupo de trabalho conjunto dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, torna-se necessário constituir um subgrupo que elabore uma proposta do modelo de financiamento do Sistema Nacional de Cuidados Continuados Integrados, bem como uma proposta de regulamento para a contratualização com os prestadores e preços de referência das diversas respostas às necessidades em cuidados continuados integrados.
Assim, determina-se:
1 – São nomeados representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do grupo de trabalho interministerial para os cuidados continuados integrados para os fins atrás referidos, os seguintes elementos:
a) Dr. Manuel de Barros Caldas de Almeida, director do Hospital do Espírito Santo – Évora;
b) Dr.ª Isabel Saldida, subdirectora-geral da Solidariedade e Segurança Social;
c) Dr.ª Fernanda de Sousa Moniz, adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde;
d) Dr. Armindo Matos, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
e) Dr.ª Maria do Céu Cláudio Valente, coordenadora do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas de Financiamento e Gestão do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde;
f) Dr.ª Teresa Ferreira, da Direcção-Geral da Saúde;
g) Dr. José Carlos Ferreira, da Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social (DGSSS);
h) Dr.ª Ana Maria Luís, da DGSSS;
i) Dr.ª Teresinha Isabel Cabrita, da DGSSS;
j) Dr.ª Carla Jorge, do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS);
k) Dr.ª Paula Guimarães, do Instituto de Desenvolvimento Social (IDS);
l) Dr. José Coutinho, do Instituto de Gestão Financeira da Solidariedade e Segurança Social (IGFSSS).
2 – A coordenação do subgrupo de trabalho será assegurada pelos Drs. Manuel de Barros Caldas de Almeida e Isabel Saldida.
3 – Este subgrupo deverá entregar uma proposta final das normas em causa até 28 de Fevereiro de 2002.
8 de Janeiro de 2002. – A Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli. – O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.