Despacho n.º 9193/2002

Despacho n.º 9193/2002

Despacho n.º 9193/2002 (2.ª série). – A extinção do Hospital do Conde Ferreira, determinada pelo Decreto-Lei n.º 131/98, de 13 de Maio, cuja concretização foi adiada nos seus efeitos pela portaria conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde n.º 1078/2001 (2.ª série), de 19 de Junho, implicou a redistribuição das áreas assistenciais da responsabilidade daquele Hospital e a afectação do pessoal pertencente ao respectivo quadro por outras unidades de saúde.
Também era previsto na citada portaria que o conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos passasse a ser composto por seis elementos, conforme previsto no Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro, tendo em conta o alargamento do prazo em que aquele órgão asseguraria a gestão dos dois estabelecimentos.
Concretizada, em 1 de Janeiro último, a devolução da gestão daquele estabelecimento à Santa Casa da Misericórdia do Porto, foi definido, em protocolo assinado entre esta entidade e a Administração Regional de Saúde do Porto, um período de transição, que decorreu até 28 de Fevereiro, em que permaneceram naquele Hospital alguns profissionais que aí vinham exercendo a sua actividade, devendo considerar-se concluída a desactivação do mesmo enquanto estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde.
Porém, e de acordo com o referido protocolo, a Santa Casa da Misericórdia disponibiliza as instalações de uma enfermaria com 30 camas, para doentes agudos de ambos os sexos, cuja responsabilidade assistencial, hierárquica e funcional será do Hospital de Magalhães Lemos, até que estejam concluídas as obras de ampliação da capacidade de internamento deste Hospital.
Assim sendo, nos termos e para os efeitos do n.º 2.º da portaria n.º 1078/2001 (2.ª série), de 19 de Junho, determina-se:
1 – A desactivação do Hospital do Conde Ferreira, enquanto estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde, considera-se concluída em 28 de Fevereiro do corrente ano.
2 – As áreas assistenciais, anteriormente da responsabilidade daquele Hospital, transitam para outros estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante.
3 – O pessoal a exercer funções no Hospital é afecto, com efeitos a partir de 1 de Março, aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com a lista nominativa constante do anexo II ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, e permanece nessa situação, nos termos da lei, até à publicação da portaria de actualização dos respectivos quadros de pessoal, prevista no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 131/98, de 13 de Maio.
4 – Os dois lugares de vogal do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, previstos na alínea e) do seu n.º 1.º, são extintos.
2 de Abril de 2002. – Pelo Ministro da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário de Estado da Saúde.

ANEXO I
Afectação das áreas assistenciais do extinto Hospital do Conde de Ferreira

São afectadas aos estabelecimentos hospitalares a seguir indicados as áreas geodemográficas até aqui da responsabilidade do Hospital do Conde de Ferreira:
1) Ao Hospital de Magalhães Lemos – as dos Centros de Saúde da Batalha, do concelho do Porto, e Negrelos, Santo Tirso e Trofa, do concelho de Santo Tirso;
2) Ao Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo – as dos Centros de Saúde de Ermesinde e Valongo, do concelho de Valongo, Gondomar, Foz do Sousa, Rio Tinto e São Pedro da Cova, do concelho de Gondomar, e Águas Santas, do concelho da Maia;
3) Ao Hospital de São João – as áreas assistenciais correspondentes aos Centros de Saúde do Bonfim e Campanhã, do concelho do Porto.

ANEXO II
Afectação do pessoal do Hospital do Conde de Ferreira

(Decreto-Lei n.º 131/98, de 13 de Maio)
Hospital de Magalhães Lemos
Pessoal técnico superior – Carreira médica hospitalar
Chefe de serviço:
1 – António Barbedo Oliveira.
2 – Bernardo Maria Pereira Teixeira Coelho.
3 – Hugo de Almeida Azevedo Meireles.
4 – Isabel Maria Granadeiro Queirós Faria Oliveira.
5 – Manuel Miguel Bartilotti Martins Matos.
6 – Raul Guimarães Lopes.
Assistente graduado:
1 – Ana Maria Silva Moreira Soares.
2 – António Alves Martinho Filho (ver nota a).
3 – Deolinda Fernanda Silva Santos Pinto Almeida.
4 – Jorge Fernando Trindade Sá Furtado (ver nota b).
5 – Maria Cândida Ribeiro Silva.
6 – Maria Lídia Medeiros Pimenta Batista Neves (ver nota a).
7 – Marta Azevedo Gonçalves (ver nota c).
8 – Serafim Armindo Dias Carvalho.
9 – Victor Manuel Conceição Mota.
Assistente hospitalar:
1 – Alberto Carlos Fernandes Gomes Santos.
2 – Ana Cristina Morais Castro Fernandes Gonçalves.
Pessoal técnico superior de saúde – Psicologia
Assistente:
1 – Alice Maria Pinto Ribeiro.
Pessoal técnico superior – Serviço social
Assessor principal:
1 – Maria José Pereira Figueiredo Silva.
Assessor:
1 – Maria Cristina Melo Gonçalves.
2 – Maria Lúcia Lemos Carneiro Almeida.
Pessoal de enfermagem
Enfermeiro-chefe:
1 – Ana Maria Neto Sá Oliveira Nunes.
2 – António Fernando Santos Rocha.
3 – Elisa Maria Fernandes Justo.
4 – Luís Carlos Gomes Alves Brito.
5 – Maria Conceição Rodrigues Ferreira (ver nota a).
6 – Maria Fernanda Geraldes Bartolomeu.
7 – Maria Helena Vieira Silva.
8 – Maria Lurdes Leitão Nogueira Costa.
9 – Paula Maria Alves Mendonça Teixeira.
Enfermeiro especialista:
1 – Agostinho Mota (ver nota b).
2 – Antónia Araújo Fernandes.
3 – Eva Sousa Ramos (ver nota b).
4 – Francisco Alves Moreira.
5 – Júlia Costa Leitão Pinto Barnabé.
6 – Laurinda Elisabete Gandarela Pires Teixeira.
7 – Libânia Maria Moreira Sanches Cruz Oliveira Lázaro.
8 – Margarida Cândida Moreira Gonçalves Moreira.
9 – Maria Carmina Pinheiro Martinho Soares.
10 – Maria de Fátima Ramos Silva.
11 – Vasco Alegria Berredo Silva.
Enfermeiro graduado:
1 – António Marcos Silva Paredes.
2 – Clara Élia Cadavez Pinto Pacheco.
3 – Estela Maria Pereira Santos Guedes.
4 – Eulália Maria Queiros Bastos.
5 – Hermínio Lícinio Gomes Costa.
6 – José António Sousa Queirós.
7 – Laurinda Beatriz Santos Pereira Fernandes (ver nota b).
8 – Laurinda Freitas Almeida Lopes Fernandes.
9 – Laurinda Luz Gonçalves.
10 – Maria da Conceição Barbosa Pinho Silva (ver nota a).
11 – Maria da Luz Rodrigues Arantes.
12 – Maria do Rosário Costa Martins.
13 – Maria Eugénia Chaves.
14 – Maria Margarida Pereira Fernandes (ver nota b).
15 – Maria Zulmira Sousa Silveira.
16 – Rosa Dias Teixeira Leão (ver nota a).
Enfermeiro:
1 – José Mário Moreira Sousa.
2 – Mónica Maria Campos Ferreira Tedim Machado.
Pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Técnico especialista de farmácia:
1 – Maria da Graça Pinto Ranito Magalhães Silva.
Pessoal administrativo
Assistente administrativo principal:
1 – Alice Adelaide Oliveira Evangelista Sousa.
2 – Ana Delcina Fernandes Soares.
3 – Armandina Costa Pereira Borges Barbosa.
4 – Isabel Maria Tabuaço Mendes Teixeira Pinheiro Monteiro.
5 – José Manuel Baltazar Fonseca.
6 – Maria Augusta Cardoso Magalhães.
7 – Maria Cilene Pais Porto.
8 – Rosa Maria Teixeira Prata (ver nota c).
9 – Rui Manuel Lopes Soares.
Tesoureiro:
1 – Elisabete Teixeira Mota Coelho.
Pessoal operário qualificado
Encarregado:
1 – Joaquim Nogueira Barbosa (ver nota a).
Costureira:
1 – Alice Fátima Vieira Oliveira.
2 – Amélia Antónia Jesus Peixoto.
3 – Delfina Alexandrina Silva Gomes Batista.
4 – Maria Domingas Ferreira Silva Aroso (ver nota a).
5 – Maria Emília Silva Ribeiro Duarte.
Serralheiro:
1 – António José Silva Coelho.
2 – Joaquim Martins Vieira (ver nota a).
Modeladora:
1 – Ana Paula Araújo Pereira Amado.
Carpinteiro:
1 – Eduardo Pinto Carvalho.
Pessoal auxiliar
Encarregado de serviços gerais:
1 – Agostinho Ferreira (ver nota a).
Encarregado de sector:
1 – Brígida Conceição Oliveira.
2 – Joaquim Luís Sousa Rocha.
3 – Maria Fernanda Jesus Teixeira.
4 – Salvador Clemente Lopes.
Motorista de ligeiros:
1 – Mário Augusto Pereira Lima (ver nota b).
Telefonista:
1 – Maria Augusta Sousa Pereira.
2 – Maria Guilhermina Magalhães Pimenta.
Auxiliar de acção médica principal:
1 – Adelino Jesus Pinto.
2 – Alberico Nascimento Borges.
3 – Albina Oliveira Sousa.
4 – Albino Moreira Mendes.
5 – Alfredo Augusto Sousa Gomes.
6 – Ana Maria Poço Carvalho Teixeira Cunha.
7 – Armando Joaquim Carmo Duarte (ver nota b).
8 – Atília Rosa Oliveira Martins Duarte.
9 – Carminda Assunção Vieira Santos (ver nota b).
10 – Conceição Pereira Cunha Silva.
11 – Cristiana Conceição Alves Borges.
12 – Deolinda Sousa.
13 – Domingos Pinto Pereira.
14 – Emília Cândida Teixeira Oliveira Ferreira (ver nota b).
15 – Emília Lemos Lopes (ver nota a).
16 – Faustino Cassule Quidiongo (ver nota d).
17 – Florinda Ferreira Mourão.
18 – Francisco Pinto de Sousa (ver nota b).
19 – Idalina Martins Vieira Silva
20 – João Batista Teixeira Medeiros (ver nota b).
21 – Joaquim Fernandes Moreira Monteiro.
22 – Joaquim Teixeira (ver nota a).
23 – José Moreira Monteiro.
24 – Justina Santos Gomes.
25 – Margarida Lurdes Soares Moreira Pereira.
26 – Maria Alcina Amaral Ribeiro (ver nota b).
27 – Maria Arminda Sousa Rocha.
28 – Maria das Dores Teixeira Silva Pereira.
Auxiliar de acção médica principal:
29 – Maria do Céu Oliveira.
30 – Maria Etelvina Teixeira Lopes Martins.
31 – Maria Fátima Carvalho Vieira Pinto.
32 – Maria Fernanda Silva Sá Fernando.
33 – Maria Helena Magalhães Carvalho.
34 – Maria Helena Rosa Martins Sousa.
35 – Maria Irene Araújo Peixoto Viana.
36 – Maria Jesus Alves Silveira Teixeira.
37 – Maria La Salete Oliveira.
38 – Maria Luísa Ribeiro Almeida Vieira.
39 – Maria Manuela Soares Oliveira.
40 – Maria Margarida Sousa Araújo Silva.
41 – Maria Rosa Monteiro Ferreira (ver nota d).
42 – Maria Teresa Rosa Caldas (ver nota b).
43 – Mário Duarte (ver nota b).
44 – Olívia Dias Almeida Kilberg (ver nota a).
45 – Rogério Augusto Parente Saraiva.
46 – Rosa Pires de Sousa (ver nota b).
Auxiliar de acção médica:
1 – Aurora Silva Ferreira.
2 – Cidália Carmo Rodrigues Moura.
3 – Filomena Maria Moreira Silva Ferreira.
4 – Maria de Fátima Gomes Costa.
5 – Maria Rosa Vieira Neves Coelho.
6 – Mário Valdemar Basto Magalhães (ver nota d).
7 – Raquel Maria Teixeira Soares Rocha.
8 – Rosa Armanda Amaral Gonçalves.
Cozinheiro:
1 – Deolinda Conceição Pinto Teixeira.
2 – Gracinda Maria Oliveira Pereira Gonçalves Peixoto.
3 – Maria Fátima Cerqueira Andrade.
4 – Maria Fátima Cerqueira Soares.
Auxiliar de alimentação:
1 – Gracinda Conceição Jesus Pinto.
2 – Maria Clorinda Alves Borges Amaral.
3 – Maria Manuela Oliveira Teixeira.
Auxiliar de apoio e vigilância:
1 – Fernanda Alves Oliveira Machado.
2 – José Maria Vieira.
(nota a) Funcionários a aguardar aposentação.
(nota b) Funcionários com aposentação provisória.
(nota c) Licença sem vencimento de longa duração (Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março).
(nota d) Licença sem vencimento por um ano (Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março).
Hospital de São João
Pessoal técnico superior – Carreira médica hospitalar
Chefe de serviço:
1 – Francisco Manuel Andrade.
Pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Técnico especialista de neurofisiologia.
1 – Elsa Margarida Jesus Silva.
Pessoal administrativo
Assistente administrativo especialista:
1 – Marília Sousa Delgado.
Assistente administrativo principal:
1 – Joaquim Jorge Alves Ferreira.
Pessoal operário qualificado
Carpinteiro:
1 – António Machado Magalhães Mota.
Canalizador:
1 – José Alberto Silva Gonçalves.
Trolha:
1 – José Silva Gonçalves.
Pessoal auxiliar
Telefonista:
1 – Maria Luzia Ramos Fernandes.
Auxiliar de acção médica principal:
1 – António Rosário Silva Fonseca.
2 – José Fernando Oliveira.
3 – Maria Júlia Jesus Guimarães.
4 – Rosa Ascensão Marques Almeida.
Pessoal auxiliar
Auxiliar de acção médica:
1 – Ana Maria Anjos Fernandes Queirós.
2 – Ana Maria Vilaça Lopes Moreira.
3 – Ana Paula Teixeira Soares.
4 – Arminda Carla Sousa Gomes.
5 – Maria Adelaide Barros Silva Campos.
6 – Maria Celestina Garcia Morgado Ramos.
7 – Maria Conceição Ferreira Silva.
8 – Maria Fernanda Martins Gonçalves Silva.
9 – Maria Fernanda Pereira Cardoso Lima.
10 – Maria Margarida Conceição Rodrigues Silveira.
11 – Sandra Maria Castro Mote Pimentel.
Auxiliar de apoio e vigilância:
1 – António Pinto Pereira.
2 – Dora Luísa Guedes Teixeira Lopes Melo.
3 – Manuel Augusto Mesquita Azevedo.
4 – Rui Manuel Martins Sousa.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Pessoal técnico superior – Carreira médica hospitalar
Assistente graduado:
1 – Gustavo Adolfo Berquó Aguiar Wallenstein.
2 – Maria Isabel Pinto Sousa Silva.
Assistente:
1 – Manuel Marques Santos Valente.
2 – Maria Clara Silva Pinho.
Pessoal operário
Electricista:
1 – Fernando Gonçalves Silva Ribeiro.
Trolha:
1 – Osvaldo Joaquim Ribeiro Fernandes.
Pessoal de serviços gerais
Auxiliar de acção médica:
1 – Fernanda Maria Fernandes Almeida.
2 – Lúcia Maria Roçadas Mourão Martins Rodrigues Silva.
3 – Susana Alexandra Fernandes Costa Lopes.
Auxiliar de apoio e vigilância:
1 – Cita Faria Ribeiro.
2 – Paulo Jorge Oliveira Mendes.
Instituto Português de Oncologia
Pessoal técnico superior – Carreira médica hospitalar
Assistente:
1 – Adoindo José Vaz Ferreira Pimentel.
Pessoal administrativo
Assistente administrativo principal:
1 – Maria de Fátima Brites Silva.
2 – Rosa Maria Ferreira Magalhães.
Pessoal auxiliar
Cozinheiro:
1 – Isaura Conceição Silva Afonso.
Auxiliar de alimentação:
1 – Ana Maria Teixeira Pacheco.
2 – Maria Fátima Coelho Costa.
Auxiliar de acção médica:
1 – Marlene Fernanda Ferreira Costa.
Hospital de Joaquim Urbano
Pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica
Técnico principal de dietética:
1 – Rosa Alexandra Jácome Felgueiras Costa Baptista Ferreira.
Pessoal administrativo
Chefe de secção:
1 – Fernando José Barros Gonçalves.
Assistente administrativo principal:
1 – Maria Manuela Sousa Monteiro Paiva.
Assistente administrativo:
1 – António Fechando Vieira Pinto.
Pessoal operário qualificado
Carpinteiro:
1 – José Albino Mendes Sousa.
Pedreiro:
1 – António Moreira Monteiro.
Jardineiro:
1 – António Ferreira Pereira.
Pessoal auxiliar
Cozinheiro:
1 – Maria Adelaide Castro Teixeira Alves.
Auxiliar de alimentação:
1 – Rosa Ramos Fernandes.
Hospital de Nossa Senhora da Conceição – Valongo
Pessoal técnico superior – Carreira médica hospitalar
Chefe de serviço:
1 – Arnaldo Eduardo Silva Droux.
2 – José Oliveira Pereira Rocha.
Assistente graduado:
1 – António Lino Nazaré Mascarenhas.
2 – António Maurício Moreira Vargas Pecegueiro.
3 – Cassiano António Guimarães Pacheco Santos.
4 – João Manuel Neves Santos Ferreira.
5 – Joaquim Manuel Almeida Martins.
6 – Maria Teresa Teixeira Aguilar Pecegueiro (ver nota a).
Assistente:
1 – Carlos Alberto Pereira.
2 – Jorge Manuel Ferreira Almeida.
3 – Maria Alexandra Salgado Dinis Oliveira Corte Real.
Pessoal técnico superior – Serviço social
Técnico superior de serviço social principal:
1 – Maria Conceição Rodrigues Bernardo.
Técnico superior de serviço social de 1.ª classe:
1 – Maria Alina Silva Moreira Silva.
Pessoal técnico superior – Instalações e equipamentos
Assessor:
1 – Manuel Américo da Conceição.
Pessoal de enfermagem
Enfermeiro-chefe:
1 – Helena Páscoa Antunes Santos.
2 – Hercílio Vital Silva Guimarães.
Enfermeiro especialista:
1 – Ana Paula Moreira Marralheiro.
2 – Maria José Pereira Costa.
Enfermeiro graduado:
1 – António Francisco Santiago.
2 – Maria Luísa Ramos Cruz Gomes.
3 – Teresa de Jesus Carneiro Beleza Vasconcelos
Pessoal administrativo
Assistente administrativo principal:
1 – Albino Vieira Coelho.
2 – António Élio Barbosa Silva.
3 – Elisa Conceição Mota Soares.
4 – Maria Celeste Pereira Lima Pedrinho Pereira.
5 – Maria Mendes Cardoso.
6 – Serafim Jorge Gonçalves Almeida Coelho.
Assistente administrativo:
1 – Carla Raquel Almeida Silva.
2 – Maria Isabel Barbosa Martins.
Pessoal operário qualificado
Trolha:
1 – António Manuel Martins.
Canalizador:
1 – José Luís Pinto Ribeiro.
Pessoal de serviços gerais
Chefe de serviços gerais:
1 – Maria Adélia Ferreira Santos Sampaio.
Encarregado de sector:
1 – Carlos Alberto Fonseca Lopes.
2 – Eduardo Coque Rapadoura.
Auxiliar de acção médica principal:
1 – Abílio Pinto.
2 – América Ana Ribeiro Alves Sousa.
3 – Ana Maria Vieira Nunes Dias.
4 – Manuel Mote.
5 – Maria Fátima Pereira Almeida Certal.
6 – Maria Jesus Coixão Moutinho.
Auxiliar de acção médica:
1 – Argentina Almeida Barbosa.
2 – Diamantina Marques Nunes Teixeira.
3 – Maria Emília Dias Silva.
4 – Maria Eugénia Ferreira Aureliano Carvalhinho.
5 – Susana Maria Teixeira Barbosa.
Cozinheiro:
1 – Maria Isabel Oliveira Machado Alves.
Auxiliar de alimentação:
1 – António Pinto Leal.
2 – Artur Alves Silveira.
Auxiliar de apoio e vigilância:
1 – Bernardino Barbosa Costa.
2 – Francisco José Pereira Cruz Mota.
3 – José António Gomes Lima.
4 – José Fernandes Pereira.
5 – Júlio Miguel Ferreira Rodrigues.
(nota a) Funcionários a aguardar aposentação.
Hospital de Padre Américo – Vale do Sousa
Pessoal técnico superior – Carreira médica hospitalar
Assistente hospitalar:
1 – Maria do Céu Santos Romero.
Hospital de São Gonçalo – Amarante
Pessoal auxiliar
Cozinheiro:
1 – Joaquim Teixeira Silva.
Auxiliar de apoio e vigilância:
1 – António Jorge Ribeiro Almeida.
2 – Armando Alves Teixeira.
3 – Pedro Pinto Almeida.
Hospital Conde de São Bento – Santo Tirso
Pessoal administrativo
Assistente:
1 – Júlio César Félix Teixeira.
Sub-Região de Saúde do Porto
Pessoal de enfermagem
Enfermeiro graduado:
1 – Lúcia Ferreira dos Santos.
Pessoal administrativo
Chefe de secção:
1 – Maria de Fátima Ferreira Polónia Coelho.
2 – Maria Julieta Abreu Fernandes Mendes.
Assistente administrativa principal:
1 – Maria Adelina Soares Lopes.
2 – Maria Henriqueta Sousa Almeida.
Pessoal abrangido pelo regime de prorrogação excepcional, previsto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 126/2001, 17 de Abril
Pessoal técnico superior – Psicologia
Técnico superior de 2.ª classe:
1 – Maria Piedade Ferreira Vieitas – D. Valongo.
Assistente administrativo:
1 – Marta Maria Pinto Ranito Magalhães Silva – HMLemos.
2 – Tânia Cristina Lima Pedrinho Pereira – HMLemos.
Auxiliar de accão médica:
1 – Ana Paula Gomes Pereira – HMLemos.
2 – Eugénia Maria Vieira Alves Moreira – HMLemos.
3 – Maria da Conceição Silva Canedo Silva – HMLemos.
4 – Maria de Lurdes Soares Castro – HMLemos.
5 – Maria Madalena Kilberg Mendes Santos – HMLemos.
6 – Rosa Branca Ferreira Silva Teixeira – HMLemos.
7 – Sandra Mónica Fonseca Madureira – HMLemos.
8 – Susana Cristina Pereira Lima Moreira – HMLemos.
9 – Susana Jesus Nunes Saraiva Mota – HMLemos.
Barbeiro-cabeleireiro:
1 – Ivone Conceição Rodrigues Santos – HMLemos.
Auxiliar de alimentação:
1 – Marcela Fernanda Coelho Oliveira – HMLemos.
Auxiliar de apoio e vigilância:
1 – Carla Alexandra Rocha Vilela – HMLemos.
2 – Maria Luísa Bandeira Cunha – HMLemos.
3 – Rui Filipe Teixeira Gomes – HMLemos.