Despacho n.º 8231/2004 (2.ª série), publicado em 24 de Abril de 2004
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
O Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º, prevê a prorrogação do contrato administrativo de provimento dos internos que à data da sua entrada em vigor se encontravam a frequentar o internato complementar e requeiram colocação em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica.
Para o efeito, dispõe o citado decreto-lei que a identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados é feita por despacho do Ministro da Saúde, sob proposta das administrações regionais de saúde.
Foram ouvidas as administrações regionais de saúde.
Assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, determino o seguinte:
1 – Para efeitos de aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, consideram-se carenciados os estabelecimentos de saúde e especialidades constantes do mapa anexo.
2 – Os médicos, a que se refere a supracitada alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, que tenham concluído o internato complementar na 1.ª época do corrente ano, devem requerer junto de qualquer das administrações regionais de saúde, no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente despacho, a colocação em estabelecimentos constantes do mapa anexo.
3 – A candidatura é efectuada através de impresso próprio, a obter junto das administrações regionais de saúde ou em qualquer estabelecimento de saúde.
4 – Os médicos deverão indicar, por ordem de preferência de colocação, os estabelecimentos a que se refere o n.º 1 do presente despacho, devendo fazer a entrega da respectiva candidatura apenas numa única administração regional de saúde, independentemente das preferências indicadas.
5 – Os interessados deverão juntar ao impresso de candidatura, referido nos números anteriores, certificado de frequência e de conclusão do internato complementar, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, de onde constem as respectivas notas de avaliação contínua e nota final.
6 – A colocação dos médicos interessados obedece ao disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, designadamente no que respeita aos critérios de selecção previstos no seu n.º 4.
5 de Abril de 2004. – O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.
MAPA ANEXO
Especialidades/estabelecimentos … Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Anatomia patológica
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães … 1
Hospital Geral de Santo António, S. A. … 1
Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal … 1
Anestesiologia
Hospital Santa Maria Maior, S. A., Barcelos … 1
Hospital de São José de Fafe … 1
Hospital de São Marcos, Braga … 3
Hospital Distrital de Bragança, S. A. … 1
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 1
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia$ … 3
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia1
Hospital de São João … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. … 2
Maternidade de Júlio Dinis … 1
Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. … 1
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A., Covilhã … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Centro Hospitalar das Caldas da Rainha … 1
Hospital de Santo André, S. A., Leiria … 1
Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu … 1
Centro Hospitalar de Lisboa … 2
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 2
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 2
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Cardiologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. … 1
Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Cardiologia pediátrica
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Cirurgia geral
Hospital Santa Maria Maior, S. A., Barcelos … 1
Hospital São João de Deus, S. A., Famalicão … 1
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 2
Hospital Geral de Santo António, S. A. … 2
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 2
Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante … 1
Hospital de São João … 2
ULS Matosinhos … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. … 1
Centro Hospitalar de Lisboa … 2
Hospital de Santa Maria … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 2
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 3
Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A., Barreiro … 1
Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal … 2
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Cirurgia maxilofacial
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Cirurgia pediátrica
Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu … 1
Cirurgia plástica e reconstrutiva
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital de São João … 1
Centro Hospitalar de Lisboa … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Cirurgia vascular
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de São João … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Dermatovenereologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Bragança, S. A. … 1
Hospital de São João … 1
Hospital de Santo André, S. A., Leiria … 1
Hospital de Curry Cabral … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Endocrinologia
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Gastrenterologia
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira … 1
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Ginecologia/obstetrícia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Bragança, S. A. … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 1
Centro Hospitalar das Caldas da Rainha … 1
Hospital de Santo André, S. A., Leiria … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Hematologia clínica
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia1
Hospital de São João … 1
Centro Hospitalar de Lisboa … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. … 1
Imunoalergologia
Hospital de São João … 1
Hospital de D. Estefânia … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Imuno-hemoterapia
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Infecciologia
Hospital de Joaquim Urbano … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Medicina física e reabilitação
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 2
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 1
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Medicina interna
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães … 1
Hospital São João de Deus, S. A., Famalicão … 1
Hospital de São José de Fafe … 1
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Bragança, S. A. … 1
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Geral de Santo António, S. A. … 1
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo … 1
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 2
Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante … 1
Hospital de São João … 1
ULS Matosinhos … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 4
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 3
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 3
Hospital Distrital do Montijo … 2
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 2
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Nefrologia
Hospital Distrital de Bragança, S. A. … 1
Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Neurocirurgia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de São João … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital Garcia de Orta, S. A., Almada … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Neurologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Hospital Geral de Santo António, S. A. … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Hospital de D. Estefânia … 1
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Neurorradiologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Centro Hospitalar de Lisboa … 1
Oftalmologia
Hospital Distrital de Bragança, S. A. … 1
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A., Covilhã … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Oncologia médica
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. … 1
Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro … 1
Hospital de Santo André, S. A., Leiria … 1
Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Ortopedia
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 1
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 1
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Centro Hospitalar de Cascais … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Otorrinolaringologia
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Centro Hospitalar de Lisboa … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Patologia clínica
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Pediatria
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança, S. A. … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Hospital Geral de Santo António, S. A. … 1
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 1
Hospital de São João … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 2
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 2
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Pedopsiquiatria
Hospital de D. Estefânia … 1
Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Pneumologia
Hospital de Joaquim Urbano … 1
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A. … 1
Centro Hospitalar de Cascais … 1
Hospital Pulido Valente, S. A. … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Psiquiatria
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A., Guimarães … 1
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo … 1
Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 2
Hospital Psiquiátrico do Lorvão … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 2
Radiologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Hospital de São Paulo – Serpa … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Radioterapia
Hospital de Santa Maria … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. … 1
Reumatologia
Hospital de São João … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Urologia
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. … 1
Hospital Garcia de Orta, S. A., Almada … 1
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Clínica geral
Região de Saúde do Norte:
Sub-Região de Saúde de Braga:
Centro de Saúde de Braga I … 1
Centro de Saúde de Braga II … 1
Centro de Saúde de Braga III … 1
Centro de Saúde de Guimarães … 1
Sub-Região de Saúde de Bragança:
Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães … 1
Centro de Saúde de Mirandela … 1
Centro de Saúde de Torre de Moncorvo … 1
Sub-Região de Saúde do Porto:
Centro de Saúde de Amarante … 1
Centro de Saúde de Felgueiras … 1
Centro de Saúde de Marco de Canaveses … 1
Centro de Saúde de Paranhos … 1
Centro de Saúde de Paredes … 1
Centro de Saúde de Penafiel … 1
Centro de Saúde da Póvoa de Varzim … 1
Centro de Saúde Soares dos Reis … 1
Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo:
Centro de Saúde de Viana do Castelo … 1
Sub-Região de Saúde de Vila Real:
Centro de Saúde de Alijó … 1
Região de Saúde do Centro:
Sub-Região de Saúde de Aveiro:
Centro de Saúde de Arouca … 1
Centro de Saúde de Castelo de Paiva … 1
Centro de Saúde de Santa Maria da Feira … 1
Centro de Saúde de São João da Madeira … 1
Sub-Região de Saúde de Coimbra:
Centro de Saúde de Oliveira do Hospital … 1
Sub-Região de Saúde de Leiria:
Centro de Saúde Arnaldo Sampaio … 1
Centro de Saúde das Caldas da Rainha … 1
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo:
Sub-Região de Saúde de Lisboa:
Centro de Saúde de Algueirão … 1
Centro de Saúde do Cacém … 1
Centro de Saúde de Carnaxide … 1
Centro de Saúde de Cascais … 1
Centro de Saúde de Loures … 1
Centro de Saúde de Mafra … 1
Centro de Saúde de Odivelas … 2
Centro de Saúde de Queluz … 2
Centro de Saúde de Sacavém … 1
Sub-Região de Saúde de Santarém:
Centro de Saúde de Almeirim … 1
Centro de Saúde do Cartaxo … 1
Centro de Saúde de Santarém … 1
Centro de Saúde de Torres Novas … 1
Sub-Região de Saúde de Setúbal:
Centro de Saúde de Amora … 1
Centro de Saúde da Cova da Piedade … 1
Centro de Saúde da Quinta da Lomba … 1
Centro de Saúde de Santiago do Cacém … 1
Região de Saúde do Alentejo:
Sub-Região de Saúde de Beja:
Centro de Saúde de Aljustrel … 1
Centro de Saúde de Almodôvar … 1
Centro de Saúde de Barrancos … 1
Centro de Saúde de Castro Verde … 1
Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo … 1
Centro de Saúde de Mértola … 1
Centro de Saúde de Moura … 1
Centro de Saúde de Odemira … 1
Sub-Região de Saúde de Évora:
Centro de Saúde de Alandroal … 1
Centro de Saúde de Évora … 1
Centro de Saúde de Montemor-o-Novo … 1
Centro de Saúde de Mora … 1
Centro de Saúde de Portel … 1
Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz … 1
Centro de Saúde de Vila Viçosa … 1
Sub-Região de Saúde de Portalegre:
Centro de Saúde de Arronches … 1
Centro de Saúde de Avis … 1
Centro de Saúde de Campo Maior … 1
Centro de Saúde de Elvas … 1
Centro de Saúde de Gavio … 1
Centro de Saúde de Marvão … 1
Centro de Saúde de Monforte … 1
Centro de Saúde de Montargil … 1
Centro de Saúde de Nisa … 1
Centro de Saúde de Ponte de Sor … 1
Centro de Saúde de Portalegre … 1
Centro de Saúde de Sousel … 1
Região de Saúde do Algarve:
Sub-Região de Saúde de Faro:
Centro de Saúde de Alcoutim … 1
Centro de Saúde de Aljezur … 1
Centro de Saúde de Loulé … 1
Centro de Saúde de Vila Nova do Bispo … 1
Saúde pública
Região de Saúde do Norte:
Sub-Região de Saúde de Braga:
Centro de Saúde de Braga I … 1
Sub-Região de Saúde do Porto:
Centro de Saúde de Santo Tirso … 1
Região de Saúde do Centro:
Sub-Região de Saúde de Coimbra:
Centro de Saúde de Mira … 1
Região de Saúde do Alentejo:
Sub-Região de Saúde de Beja:
Centro de Saúde de Aljustrel … 1
Centro de Saúde de Almodôvar … 1
Centro de Saúde de Barrancos … 1
Centro de Saúde de Castro Verde … 1
Centro de Saúde de Cuba … 1
Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo … 1
Centro de Saúde de Mértola … 1
Centro de Saúde de Odemira … 1
Sub-Região de Saúde de Évora:
Centro de Saúde de Alandroal … 1
Centro de Saúde de Borba … 1
Centro de Saúde de Évora … 1
Centro de Saúde de Mourão … 1
Centro de Saúde de Portel … 1
Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz … 1
Centro de Saúde de Vila Viçosa … 1